Acções do Documento
Regulamentação de veículos de tração animal para utilização comercial será apreciada na primeira sessão de março.
A primeira sessão ordinária de março, marcada para o dia 06, contará com a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao senhor Juvenal Masson.
27/02/2019 - A Ordem do Dia da 4ª sessão ordinária do ano, e primeira do mês de março, conta com seis projetos na pauta de votações. A reunião será na próxima terça-feira, 19, às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Noroeste (canal 19) e pelo Youtube com acesso direto na página inicial deste site.
Projeto de Lei nº 169/2018 – dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições pertencentes ao terceiro setor a prestarem contas à Municipal de Birigui, de autoria dos vereadores Eduardo Fonseca de Luca e José Luis Buchalla.
Projeto de Lei nº 178/2018 – que dispõe sobre a regulamentação de veículos de tração animal de utilização comercial no município de Birigui, de autoria do Executivo
Projeto de Lei nº 23/2019 – que dá nova redação ao § 8º do art. 12 da Lei 3.040, de 27 de setembro de 1993, incluído pela Lei nº 6.314, de 30 de janeiro de 2.017, de autoria do Executivo.
Projeto de Lei nº 24/2019 – acresce parágrafo único ao art. 1º da lei nº 6668, de 24 de janeiro de 2.019 que "autoriza o município a firmar convênio que entre si celebram a Fundação Municipal de Ensino de Birigui, e a Prefeitura Municipal de Birigui para concessão de mais vinte bolsas no valor cem por cento das mensalidades aos munícipes com baixa renda econômica domiciliados na cidade de Birigui, de autoria do vereador Leandro Moreira.
Projeto de Lei nº 25/2019 – acrescenta e altera dispositivos da lei municipal nº 3.040 de 27 de setembro de 1993, e dá outras providências, de autoria do Executivo.
Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - dá nova redação ao § 5º da lei complementar nº 60, de 19 de setembro de 2014, alterada pela lei complementar nº 102/2018, de autoria do Executivo.
Espaço Solene, através de projeto de autoria do vereador Odair José Aparecido Piacente, foi concedido ao Senhor Juvenal Masson, Título de Cidadão Benemérito , em razão do reconhecimento público pelos serviços prestados à nossa comunidade, em especial na sua participação e coordenação da Paróquia Santa Clara de Assis de Birigui, conforme Decreto Legislativo n. 292 de 20 de fevereiro de 2.019.
