A Câmara Municipal de Birigui realizou neste ano a devolução total de R$ 2.939.797,92 aos cofres municipais. O montante, que representa mais de um quarto do duodécimo recebido pela Casa, é resultado do que foi economizado durante o ano.

Uma pequena parte do recurso, no valor de R$ 200 mil, foi devolvido à Prefeitura antecipadamente, no mês de março. Na ocasião, o Executivo solicitou a devolução para atender demandas da pandemia provocada pela Covid-19, como aquisição de materiais de prevenção e combate, além de alimentos a famílias necessitadas.

Já no dia 13 de dezembro, foram devolvidos R$ 1,5 milhão, mediante nova solicitação do Executivo, com o fim de complementar os recursos destinados ao pagamento do décimo terceiro dos servidores municipais. E, na última segunda-feira, 20, foi efetuada a terceira e última devolução.

Do total devolvido, R$ 2.906.779,48 foi o valor economizado, outros R$ 31.538,94 foram acrescidos por conta de juros de aplicações financeiras; e R$ 1.479,50 foi somado ao montante após o cancelamento do seguro de um veículo também devolvido.

No mês de maio, a Casa destinou para uso da administração municipal um veículo Toyota, modelo Corolla XEI 2.0 Flex, avaliado em R$ 90.675,00 pela tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que havia sido adquirido em dezembro de 2017.

O repasse do carro foi uma decisão da Mesa Diretora do biênio 2021/2022, formada pelos vereadores Cesar Pantarotto Junior (PSD), presidente; Andre Fermino (PSDB), vice-presidente; Drª Osterlaine (DEM) e Everaldo Santelli (PV), que ocupam, respectivamente, as funções de primeiro e segundo secretários.
Já a devolução de todo o valor não utilizado pela Casa é prevista em lei, e deve acontecer até o fechamento do exercício financeiro de cada ano. Em 2021, o orçamento previu repasse total de R$ 11 milhões ao Legislativo. É com esse dinheiro que a Casa de Leis mantém seus serviços, paga servidores e vereadores e adquire os materiais necessários ao seu funcionamento.

Avaliação

O presidente da Casa declarou-se satisfeito com a quantidade de recursos que puderam voltar aos cofres municipais para serem investidos em benefício da população. “Se fossemos converter esse valor, por exemplo, na aquisição de ambulâncias, seriam 30 novos veículos para a cidade”, exemplificou.

Pantarotto lembrou ainda alguns investimentos importantes que foram feitos na Casa e que fizeram parte da continuidade da estruturação da nova sede, inaugurada em dezembro de 2020. “Adquirimos alguns móveis, como prateleiras para o arquivo; instalamos novo sistema de automatização dos portões; finalizamos a montagem do plenário, com o painel e um novo datashow; entre outras necessidades que tivemos por conta do novo espaço”, contou.
 

^{Cesinha Pantarotto preside a Câmara no biênio 2021/2022}

Outra experiência inédita na Câmara foi a realização de sessões em formato remoto de comunicação. Por conta da pandemia, dez sessões, além de uma reunião extraordinária e uma audiência pública, foram realizadas por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo para a população. “Graças a essa tecnologia, conseguimos manter nossos trabalhos com a mesma transparência e eficiência, mesmo em isolamento social”, comentou Pantarotto.

Durante todo o ano, o Legislativo promoveu um total de 33 sessões ordinárias, uma sessão de posse e eleição da Mesa Diretora, três sessões extraordinárias e três audiências públicas para análise das finanças municipais, além de reuniões de comissões processantes, uma audiência pública a respeito da volta às aulas presenciais, e reunião para questionamentos a secretários municipais sobre serviços de saúde.

“Foi um ano difícil, atípico, por conta da pandemia, mas ainda há muito a ser feito e temos para 2022 a expectativa de retomarmos planos que não puderam ser concretizados ainda. Agradeço a todos os servidores e vereadores pela colaboração. Ninguém faz nada sozinho e conto com cada um deles para potencializar nossas conquistas no próximo ano”, finalizou Pantarotto.

Amanda Reis
Assessoria de Imprensa/CMB