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1ª Sessão Ordinária do mês ocorrerá na véspera do feriado

Regulamentação da forma de gestão dos recursos financeiros, recebidos pelo Fundo de Cultura Municipal, será debatida na primeira sessão do mês

A primeira sessão ordinária de setembro, marcada para as 19h da próxima terça-feira, 06, contará com quatro itens na Ordem do Dia, sendo dois projetos de autoria do executivo e dois do legislativo.

Projeto de Lei nº 128/2016, de autoria do vereador Wlademir Antonio Zavanella, adota o nome da senhora Marilete Machado de Oliveira, para denominar a Rua 5, no loteamento Village Damha.

Projeto de Lei nº 126/2016, de autoria do Prefeito Municipal, que altera redação do art. 56 da Lei nº 5.989, de 9 de março de 2015 e §§  1º e 2º, e § 3º ao mesmo artigo. As alterações visam a regulamentação da gestão de recursos financeiros, que são recebidos pelo Fundo Municipal de Cultura.

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2016, de autoria do vereador Gilmar Trecco Cavada e demais vereadores, concede título de cidadão biriguiense ao excelentíssimo Deputado Federal Bruno Covas Lopes.

Projeto de Lei Complementar nº 9/2016, de autoria do Prefeito Municipal, “Incluiu atividade no anexo IV – Quadro de análise para implantação de atividades incômodas nas zonas urbanas e anexo V – classificação dos usos e atividades incômodas por categoria de uso, da Lei Complementar nº 26, de 13 de dezembro de 2.007. Este projeto tem como objetivo, a inclusão da atividade de subestação de energia elétrica e definição em quais áreas do município, tal atividade poderá ser exercida.

A reunião é transmitida ao vivo pela rádio Clube 850 AM, canal 19 (TV Birigüi) e pela web-tv disponível neste site.

 

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